[Mac-BR] consulta sobre alfandega

[Mario Jorge Passos]

On Jul 9, 2011, at 12:20 PM, Mateus Alves wrote:

> Sé pegando o gancho, Israel, precisa imprimir e autenticar na receita
> antes de sair o tal documento? (aliás, não consegui visualizar nada no
> site, estão otimizando a página devido a algo relacionado ao imposto
> de renda).
> 
> Já ouvi falar que não existe mais aquilo de declarar equipamentos
> antes de sair do Brasil...
> 
> Seria legal ouvir de vocês informações sobre isso, pois vou pra Europa
> em um mês levando bastante equipamento (sou fotógrafo e jornalista) e
> estou meio apreensivo com o fato de ficar ao bel prazer de um
> funcionário da Receita quando voltar.

Minha mulher viajou recentemente e liguei para a Receita várias vezes. Objetos acopanhados nao sao mais declarados. Em vez disso voce tem que levar a nota fiscal do produto, ou (suposição) comprovação de importação regular, já que se você comprou um MacBook em NY, passou na alfândega por baixo do radar, ele não entrou no Brasil  nem tem nota fiscal de compra no Brasil.

Cameras fotograficas, de filmar e telefones celulares ate onde me lembro recentemente passaram a terem sua entrada liberada sem pagamento de impostos, desde que se caracterize o uso pessoal. 

Outra coisa que perguntei é que cabe saber é o que é aceitável trazer sem que se caracterize o "fim comercial" (= para venda posterior) dos objetos. Segundo mais que um fiscal com que conversei, um sujeito trazer 3 computadores (pagando imposto, claro) e alegar que é um para ele, um para a mulher e outro para o filho, OK. Meia dúzia só se o cara tiver muitos filhos :-).

Mas em todo caso recomendo uma navegação atenta pelo site da Receita http://receita.fazenda.gov.br e ligar a Receita no Aeroporto de entrada. No Rio - 3398-3818.

abraço,

Mario Jorge

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