[Mac-BR] Comprando iPhone no Brasil (plano corporativo)
Helvécio Mafra
hsamafra em fastmail.fm
Terça Março 10 16:31:33 PDT 2009
Em 10/03/2009, às 17:04, Jorge Maia escreveu:
> As operadoras sao obrigadas a efetuar o desbloqueio. Porem, elas
> podem cobrar por isso?
Tirado do Forum GSM <http://www.plusgsm.com.br/forums/showthread.php?t=78643&page=2
>
o caso é esse:
1) Os celulares vendidos nas lojas das operadoras (Claro, TIM, Vivo,
etc) são subsidiados; você pagou uma parte do valor do aparelho
celular, a diferença entre o valor que você pagou e o valor total do
aparelho a operadora pretende recuperar durante a vigência do contrato
(por isso, os mesmos aparelhos custam menos em planos com mensalidades
de valor mais alto - e custam muito mais no plano pré-pago, pois, a
taxa de retorno é menor).
2) As novas regras da Anatel estabelecem que a operadora só é obrigada
a desbloquear o aparelho celular subsidiado sem ônus ao consumidor
após a expiração do "prazo de carência" que é de 1 ano, durante essa
carência o desbloqueio só será feito mediante pagamento (o valor pode
ser inversamente proporcional à expiração da carência - quanto mais
próximo do fim do contrato, menor o valor a ser pago). Após esse
prazo, o cliente pode solicitar o desbloqueio do celular sem custo.
As operadoras poderão continuar impondo restrições para o desbloqueio
aos celulares que recebem algum tipo de subsídio na hora da compra,
como é o caso de aparelhos vendidos a partir de R$ 10.
Somente aqueles que forem comprados a preço de mercado terão que sair
desbloqueados da loja.
A Anatel restringiu a até 12 meses qualquer limitação de mudança
prevista no contrato de prestação de serviço que o consumidor assina
na hora da compra de um aparelho. Isso vale para o desbloqueio de
celulares e também para a alteração do plano contratado. (AQUI QUE AS
OPERADORAS ESTÃO SE BASEANDO, falta uma regulamentação da ANATEL nessa
questão)
Isso significa que, depois de um ano de vigência do último contrato, a
operadora não pode cobrar multa se você quiser desbloquear um aparelho
subsidiado ou pedir a mudança ou cancelamento de plano.
Ou seja, a TIM pode sim cobrar pelo desbloqueio, em alguns casos.
Um abraço,
Helvécio
--
helvécio mafra, m.sc. — especialista em geoprocessamento
hsamafra em fastmail.fm — +55 (61) 9975-0220
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